OAB/SP 347.388

Richard de Paula

Direito do Trabalho

• Consultoria relacionada às rotinas trabalhistas
• Atuação no contencioso administrativo e judicial em favor de reclamantes e reclamadas
• Assistência em negociações coletivas
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho
• Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto
• Auditoria legal
• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
• Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Revisão de políticas internas da empresa;
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
• Questões relativas às atividades marítima e portuária.